quinta-feira, 16 de outubro de 2014

As Punições Estranhamente Severas Para as Tentativas de Suicidio

"É uma coisa tola de se fazer, pensou. É uma coisa maldita e tola de se fazer. Você não vai mesmo estar lá para ver os seus rostos. "- James Jones, From Here to Eternity

Em Resumo

O suicídio tem sido considerado um pecado mortal aos olhos de Deus, mas isso não é a única maneira que aqueles que tomam as suas próprias vidas têm sido tradicionalmente condenados. Luís XIV, de França, tornou uma grande ofensa o fato de cometer suicídio, para que o acusado fosse levado a julgamento e, se fosse considerado culpado, era arrastado pelas ruas, pendurado pelos pés, era-lhe negado um enterro digno e teria os seus bens confiscados. Na Inglaterra, a punição era ser-se despejado num poço numa encruzilhada e ter um jogo orientado pelo corpo.

A História Completa

O suicídio também tem sido chamado de auto-assassinato, um termo que faz a posição da Igreja Católica. Há muito tempo que é um pecado mortal aos olhos de Deus e até mesmo os governos seculares tentaram alguns métodos bastante bizarros para impedir as pessoas de cometer suicídio.

Em 1670, o francês Louis XIV estendeu muitas das leis francesas através da emissão de um decreto-lei geral. Foram incluídos detalhes sobre como aqueles que cometessem suicídio seriam vistos e o que iria acontecer-lhes depois de estarem mortos. O suicídio era agora um ato criminoso, porque o rei declarou que era traição contra si mesmo e contra Deus. Assim, o caso seria levado aos tribunais.

O falecido era levado a julgamento. (Era uma prática de há um século, tanto na França quanto fora dela, mas agora era uma questão legal, oficial, e as diretrizes formais pela primeira vez tinham sido criadas para descrever o processo que a vítima-criminosa iria passar.) Se possível, a lei afirma que o corpo seria levado para o tribunal e colocado sob uma restrição legal. Desde que, obviamente, não poderia falar por si, um representante era designado para falar em sua defesa. Era geralmente um familiar próximo, mas se a pessoa não pudesse ser encontrada, um procurador do estado era nomeado em seu lugar.

Se não fosse possível para o cadáver estar no tribunal, todos os assuntos oficiais eram direcionados para a memória do indivíduo, que também estava sob todas as restrições criminais como o corpo teria sido, caso estivesse disponível.

O que se seguia era, por todas as contas, um julgamento criminal em que o representante do falecido tentava defende-lo contra a acusação de suicídio. As testemunhas podiam ser questionadas e revistas, dar o seu testumunho. E se o cadáver fosse considerado culpado de ter cometido suicídio, era arrastado para o local de execuções públicas, pendurado pelos pés e o sepultamento era negado. O corpo acabaria por ser cortado e descartado em algum lugar fora do caminho e todos os pertences do morto seriam confiscados pelo governo.

Em alguns casos, tentaram provar que a morte teria sido acidental, em vez de suicídio. Isso trazia à tona a questão óbvia de preservação do cadáver e decadência - esta também foi abordada na legislação bem planeada do rei. Se o corpo do acusado ficasse muito decomposto para ser socialmente aceitável, era perfeitamente legal manter o corpo (ou ossos, ou tanto quanto permanecesse) num saco ou caixa pelo período de duração do julgamento.

É importante notar que aqueles que falharam ao tomarem as suas próprias vidas também enfrentaram um sério estigma social na Inglaterra porque na década de 1950, o suicídio ainda era um ato criminoso, até 1961. Em 1956, 613 pessoas foram levadas a julgamento pelo crime de tentativa de tirar a própria vida. Desses, 33 fizeram o tempo na prisão pelos seus crimes. O suicídio era um crime na Inglaterra desde o século 13 e as consequências de ser considerado culpado foram muito semelhantes às da corte francesa. As famílias tinham os seus bens apreendidos e ao falecido seria negado um enterro apropriado.

Isto é tudo em nítido contraste com a forma como o suicídio foi visto em outros países, como o Japão e a Grécia, onde tem tido tradicionalmente uma saída honrosa.

Sem comentários:

Enviar um comentário